EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 056/2026 Concorrência Eletrônica Nº 019/2026. Contrato nº 095/2026. Partes: Município de Cidelândia através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a empresa NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.556.465/0001-52. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de unidades habitacionais "programa minha casa, minha vida" no município de Cidelândia/MA. Data do Contrato: 11/08/2026 - Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.699.500,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 02 - Poder Executivo; 04 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 08 - Assistência Social; 244 - Assistência Comunitária; 0034 - Moradia Digna; 2117 - Construção de Casas Populares; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Cidelândia - MA, 11 de agosto de 2026. Pela Contratante - Patrícia Souza Vargas Sampaio - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Pelo Contratado - Edmilson Alves de Moura Junior Segundo.