EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40 /2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40 /2026 Processo nº 59414.000166/2026-54 Espécie: primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 160/2026, CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E o Município de Santa Rosa de Lima do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.109.954/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir dois novos equipamentos ao acordo de cooperação Nº 160/2026, sem alteração da atual vigência, observando, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e JANILSON ALVES DOS ANJOS - PREFEITO MUNICIPAL. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA - Coordenador Estadual da CEST/SE.