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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 4

EXTRATO DE CESSÃO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos

Texto integral

EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa. Agroindústria de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 2100.26/0025-0 e Rosires Deliza CPF ***.950.088-**, Carla Machado de Araújo Lopes CPF ***.695.097-**, Gastón Ares. Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Hábitos de compra e consumo de azeite de oliva no Brasil: um estudo com consumidores de diferentes regiões". Modalidade de Licitação: Não Aplicável. Fonte de Recursos: Não Aplicável. Valor Global: Não Aplicável. Data de assinatura 04/03/2026. Vigência: A partir da Assinatura. Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Renata Galhardo Borguini, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada.