AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 CP

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 CP Chamamento Público Nº 008/2026 CP. A Presidente da Comissão Especial de Qualificação da Prefeitura Municipal de Ocara, informa que receberá de habilitação, proposta técnica e proposta financeira de Pessoas Jurídicas interessadas, já qualificadas, para contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, já qualificada como organização social de saúde das ações na área da saúde, quanto aos serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos; Centro de Atenção Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD); Centro de Especialidades/Reabilitação; Academias de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e a Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - APS do Município de Ocara/CE, mediante futura celebração de contrato de gestão, o que o fará nos termos do Edital de Chamamento Público Nº 008/2026 CP, em consonância com a Lei Municipal nº 1.235/2025, de 7 de Março de 2025, alterada pela Lei Municipal nº 1243/2025, de 11 de Abril de 2025, Decreto Municipal nº 026/2025-GAB/P, de 14 de Maio de 2025 e demais legislações pertinentes a matéria. Os documentos serão recebidos em sessão pública, no dia 20/8/2026, às 10h, na sala de Licitações, situada na Av. Cel. João Felipe, 341, Centro, Ocara/CE. Informações poderão ser obtidas no endereço retromencionado ou no e-mail saude@ocara.ce.gov.br. Ocara - CE, 11 de Agosto de 2026. Adriana Alexandre de Lima Jucá