EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de livros para composição do acervo literário, destinados a atender aos alunos do ensino infantil e fundamental, matriculados na Rede Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 21/2026. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0011.2233 - Manut. de Outras Fontes de Recursos do FNDE; 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário Educação; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educação Infantil - Pré-Escolar- Rec. Próprios; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educação Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educação Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educação Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educação Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente. Vigência até 11/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 51/2026 - 11/08/2026 - CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 629.050,00. Catolé do Rocha-PB, 11 de agosto de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito