EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Juventude de Palminópolis - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 004/2026, que tem por objeto a seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, visando incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Palminópolis, Goiás, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Serão selecionados 04 (quatro) projetos, conforme categorias e valores estabelecidos no Anexo I do Edital, totalizando o valor de R$ 45.140,75 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Período de inscrição: das 07h00 do dia 10 de agosto de 2026 até às 17h00 do dia 28 de agosto de 2026. As inscrições deverão ser realizadas de forma física, mediante apresentação da documentação exigida no Edital. Poderão participar agentes culturais que atuem ou residam no Município de Palminópolis - GO, bem como agentes culturais residentes em municípios situados em um raio de até 100 km de Palminópolis, observadas as condições e vedações previstas no Edital. Serão asseguradas cotas para pessoas negras (pretas e pardas), pessoas indígenas e pessoas com deficiência, conforme estabelecido no Edital e em seu Anexo I. Os projetos deverão ser executados até 05 de abril de 2027, observadas as demais condições, critérios de seleção, habilitação, execução e prestação de contas estabelecidos no Edital e respectivos anexos. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Palminópolis - GO, sendo de inteira responsabilidade dos interessados o acompanhamento das etapas e dos prazos, inclusive por meio das publicações no Diário Oficial e nos canais oficiais da Prefeitura. Informações: e-mail: cultura@palminopolis.go.gov.br. Telefones: (64) 99259-0808 / (64) 99250-4392. Palminópolis - GO, 10 de agosto de 2026. Roberta Lorrany de Aguiar Leite Mendonça Secretária Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Juventude