AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro (0 km), com primeiro emplacamento em nome da contratante, tipo passeio, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, incluindo o condutor, destinado ao atendimento das ações e dos serviços públicos de saúde do Município de Araçagi/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 26 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araçagi - PB, 11 de agosto de 2026. GIRLENE FERNANDES NUNES Agente de Contratação