AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento por câmeras de monitoramento (com IA), com sala de videomonitoramento e acompanhamento diário 24 horas por dia, 07 dias por semana, conforme termo de referência para atender as necessidades de todos os prédios da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de agosto de 2026 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 26 de agosto de 2026 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 11 de agosto de 2026. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação