AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo nº 63180.000032/2026-00. O Centro de Intendência da Marinha em Salvador (CeIMSa), com sede na Estrada da Base Naval de Aratu, s/nº. Bairro: São Tomé de Paripe. Salvador-BA. CEP. 40800-991, realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025 e em conformidade com o Termo de Referência n.º 06/2026, do CeIMSa. Os agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições deverão apresentar a documentação para habilitação e propostas de venda até o dia 14/09/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). O Edital completo com os quantitativos dos gêneros alimentícios pode ser acessado em: https://licitacoesecontratos.marinha.mil.br ou solicitado pelo e-mail: ceimsa.secom@marinha.mil.br. FABRICIO NEVES COSENDEY CMG (IM) Ordenador de Despesas