EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens nº 14.0058.00/2026que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DE BANANEIRA E REGIAO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 07.649.057/0001-65. Processo administrativo nº 59511.000212/2026-17-e. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DE BANANEIRA E REGIAO, com sede em BANANEIRA, ZONA RURAL, ZONA RURAL BANANEIRA, Aiuaba - CE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 31.401,40 (trinta e um mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos): 2 (dois) Carreta (Geral) - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em madeira, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em microtrator, Tombamento(s): 382.316-9, 382.317-6; 2 (dois) Encanteirador - Para Enxada Rotativa, Tombamento(s): 382.298-6, 382.299-3; 2 (dois) Enxada rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura de corte: 900mm, Tombamento(s): 382.307-3, 382.308-0; 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 382.286-9, 382.287-6. Autorizado conforme Resolução Regional n° 097 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 21 de maio de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026. ASSINAM: Emanoel Cezár de Sousa Alencar, Superintendente da 14ª SR Substituto- CODEVASF e Maria Cleide Fernandes Da Silva- Presidente.