AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 049 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Perímetro Urbano, conforme Plano de Ação nº 09032026-094403 - Emenda Federal nº 202612710023, por período de 03 (três) meses, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl.sjecordeiros@gmail.com. Edital: www.saojosedoscordeiros.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José dos Cordeiros - PB, 11 de Agosto de 2026. AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES Presidente da Comissão