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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 83

EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 276 CEST-SE /DNOCS - 276/2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual em Sergipe

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 276 CEST-SE /DNOCS - 276/2026 PROCESSO Nº 59414.000304/2026-03 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 276 /2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Prefeitura Municipal de Poço Verde do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.106.935/0001-07. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura Municipal de Poço Verde do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 08 de junho de 2026. Roberto Correia Santana , Prefeito Municipal. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.