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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 144
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 240031
Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação no Estado de São Paulo
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 240031
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 09031.000005/2022-63.
Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar o contrato, conforme previsão contratual e nos termos do art. 40, inciso xi, da lei no 8.666/1993, em
decorrência da convenção coletiva de trabalho (cct) ano 2025 (exclusivamente para fins de correção de erro material
decorrente da aplicação incorreta da norma coletiva à época) e da convenção coletiva de trabalho ano 2026. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.191,35. Data de Assinatura: 03/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).