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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 94
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 443034
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 1
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.001274/2025-10.
Inexigibilidade Nº 32/2026. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 12.275.057/0001-82 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as demandas da Reserva Extrativista Marinha Lagoa do Jequiá, unidade descentralizada do ICMBio, localizada no estado de Alagoas, vinculada a Gerência Regional 2 - Nordeste, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a . Valor Total: R$ 1.168,32. Data de Assinatura: 11/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).