EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001041/2026-68. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0045.00/2026. CONTRATADA: F.L.G. BLOCOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ/MF: 27.811.801/0001-93. OBJETO: Execução de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90005/2025. Tendo por objeto especificamente: 1 - Região Norte da 6ª S.R - Pavimentação em bloco intertravado de concreto.- 10.303,30 m². VALOR TOTAL: R$ 1.500.000,00. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560270/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026.