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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 26
EXTRATO DE CONTRATO N.º 29/2026 - UASG 183023
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Gabinete › Comissão de Licitação
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EXTRATO DE CONTRATO N.º 29/2026 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.001980/2025-80.
Inexigibilidade N.º 148/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela Concessionária ao Usuário, nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de consumo,vigorará por prazo indeterminado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2026 a Indeterminado . Valor Total: R$ 1.508.892,00. Data de Assinatura: 13/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).