EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5058/2022 - UASG 153045

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5058/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23067.051477/2021-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: Aplica-se a repactuação prevista na cláusula sexta do contrato em epígrafe, calculada em conformidade com as planilhas de custos e formação de preços (PCFP) repactuadas (6511307 e 6511315). Dessa forma, para a planilha de custos e formação de preços - PCFP de 01/01/2026 (6511307), o percentual da repactuação sobre o valor atualizado do contrato é de 4,69%. O valor anual da repactuação proposta é de R$ 157.052,44 (cento e cinquenta e sete mil, cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 3.507.839,11 (três milhões, quinhentos e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e onze centavos). Os efeitos financeiros da repactuação que retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2026 encontram base na CCT CE000025/2026 (6332804) e na Lei n° 2.385, de 24 de março de 2025 (6277140); para a planilha de custos e formação de preços - PCFP de 02/01/2026 (6511315), o percentual da repactuação sobre o valor atualizado do contrato é de 0,66%. Dessa forma, o valor anual da repactuação proposta é de R$ 23.026,07 (vinte e três mil, vinte e seis reais e sete centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 3.530.865,18 (três milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos). Os efeitos financeiros da repactuação que retroagem à data-base de 02 de janeiro de 2026 encontram base no Decreto nº 16.547/2025 (6390597); Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado. Processo nº 23067.016017/2026-57. Vigência: 22/12/2022 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.530.865,18. Data de Assinatura: 10/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).