AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 134/2026. O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 017/2026, que objetiva a Contratação de empresa do ramo para o Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a alimentação de alunos matriculados na rede de ensino, norteados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Almadina, ano letivo de 2026,de acordo as condições e especificações constantes neste instrumento e nos termos da lei 14.133/21. Início de acolhimento das propostas: 13/08/2026, a partir das 08:00h. Data da sessão de disputa: 26/08/2026 às 10:00h. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do município. Demais Informações pelo e-mail: licitacaoalmadina2025@gmail.com. Almadina-BA, 11 de agosto de 2026. Filliphe Santos da Silva Agente de Contratação