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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 151 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaSecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 03/08/2026, ao Instrumento código 978096. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA, CNPJ nº 06267877000120. Ajuste de plano de trabalho e prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 978096/2025, alterando o término da vigência de 29 de setembro de 2026 para 31 de maio de 2027. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/09/2025 a 31/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/09/2025. Signatários: Concedente: TASSIANA CUNHA CARVALHO, CPF nº ***.651.556-**, Convenente: BEATRIZ RAMOS LEPORE, CPF nº ***.065.156-**.