EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 56/2026 - GR-2/ICMBio, referente ao processo n° 02070.014040/2025-05. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL - CI-Brasil. OBJETO: A consecução de cooperação mútua para a realização de ações voltadas ao fortalecimento da gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) e Monumento Natural (MONA) das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Colúmbia (TMV) e da Área de Proteção Ambiental (APA) e Monumento Natural (MONA) do Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP), vinculadas ao Núcleo de Gestão Integrada Grandes Unidades Oceânicas (NGI GUO). VIGÊNCIA: Terá a vigência de vinte e quatro (24) meses contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo devidamente fundamentado, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término.