EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 803844/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/072.3- firmado com a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. CNPJ n. 06.047.087/0041-26. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 10/08/2026, por prazo indeterminado. Processo 787876/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/073.3- firmado com a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. CNPJ n. 06.047.087/0042.07. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 10/08/2026, por prazo indeterminado. Processo 783895/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/070.3- firmado com a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. CNPJ n. 06.047.087/0045-50. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 10/08/2026, por prazo indeterminado. Processo 715564/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/136.3- firmado com a CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO SA. CNPJ n. 06.160.688/0001-53. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 07/08/2026, por prazo indeterminado. Processo 692136/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/121.1- firmado com a e RADIOLINEA CENTRO DE IMAGEM LTDA. CNPJ n. 20.513.895/00001-75. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS a partir de 10/08/2026, por prazo indeterminado. Processo 300.002/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/108.12- firmado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 78.533.312/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços continuados na área de gráfica. AMPARO LEGAL no § 4º do art. 57 da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação excepcional da vigência do Contrato pelo período de 3 meses, a contar de 10/08/2026. VALOR: R$ 1.884.110,64.