EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo 835471/2026. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/151.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES. CNPJ: n. 16.445.892/0001-74. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de BARRA DO MENDES/BA, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 15/07/2026, por prazo indeterminado. Processo 820208/2026. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/146.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA. CNPJ: n. 51.840.544/0001-00. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de CATANDUBA/SP, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 17/07/2026, por prazo indeterminado. Processo 820153/2026. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/144.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. CNPJ: n. 22.223.978/0001-55. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de PATROCÍNIO/MG, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 16/07/2026, por prazo indeterminado. Processo 1250874/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/116.0 - firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: n. 26.222.414/0001-59. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na cidade de SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 16/07/2026, por prazo indeterminado. Processo 813680/2026. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/141.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. CNPJ: n. 29.880.739/0001-17. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de CABO FRIO/RJ, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 15/07/2026, por prazo indeterminado. Processo 787487/2026. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/133.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES. CNPJ: n. 26.146.654./0001-11. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de CATAGUASES/MG, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 08/06/2026, por prazo indeterminado. Processo 787024/2026. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/131.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS. CNPJ: n. 04.462.290/0001-46. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de CARIÚS/CE, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 08/06/2026, por prazo indeterminado.