EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998572, Nº Processo: 59000009495202622, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TEFE CNPJ nº 04426383000115, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 4.845.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000855, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2030, Data de Assinatura: 11/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: NICSON MARREIRA LIMA CPF nº ***.119.372-**.

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