EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998951, Nº Processo: 59000009860202607, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TEFE CNPJ nº 04426383000115, Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA URBANA E OBRA DE INTEGRAÇÃO URBANA - CONTENÇÃO DE ORLA NO MUNICÍPIO DE TEFE/AM, Valor Total: R$ 21.510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 21.010.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000867, Valor: R$ 21.010.000,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2031, Data de Assinatura: 11/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: NICSON MARREIRA LIMA CPF nº ***.119.372-**.

Ler no Diário Oficial ↗