EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16350000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00023/2026 - 06.08.26 - DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26 - R$ 61.917,90 (sessenta e mil novecentos e dezessete reais e noventa centavos).