EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2026 Processo nº 59414.000149/2026-17 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 38/2026, CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E o Município de Itaporanga D'ajuda do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.128.889/0001-39. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir cinco novos equipamentos ao acordo de cooperação Nº 161/2026, sem alteração da atual vigência, observando, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e Ivan Apostolo Sobral - Prefeito Municipal. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA - Coordenador Estadual da CEST/SE.