EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 161 CEST-SE /DNOCS - 161/2026. PROCESSO Nº 59414.000149/2026-17 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 161 /2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Município de Itaporanga D'ajuda do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.128.889/0001-39. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Município de Itaporanga D'ajuda do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do Município de Itaporanga D'ajuda do Estado de Sergipe, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 22 de Abril de 2026. Ivan Apostolo Sobral - Prefeito Municipal. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.