EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026-PMPG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026-PMPG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2003.3188.2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, CNPJ/MF Nº 34.925.206/0001-44. CONTRATATA: R BEZERRA AIRES, CNPJ/MF Nº 39.943.602/0001-18. OBJETO: Aquisição de Kit's Dormitório, em caráter emergencial, nos termos do Decreto Municipal nº 660/2026-GAB/PMPG e Processo SEI nº 59052.039424/2026-49. VALOR DA CONTRATAÇÃO POR ORGÃO/FUNDO CONTRATANTE: R$ 50.288,00 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 0.1.503 - Unidade Executora: GABINETE/PMPG - Ação: 06.182.2318.2-158 - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Porto Grande - AP, 11 de agosto de 2026. ELIELSON DA SILVA MORAES. Prefeito.