EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2026 Doador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (Novo Pac), Contrato: 121/202 - Empenho: 2025NE48004 - Termo de Doação nº 01/2026. Donatário: Prefeitura Municipal de Icó/CE. Objeto: Doação com encargo para cada município listado no Anexo I de veículo escolar adquirido pelo FNDE no âmbito do Programa Caminho da Escola - Novo PAC 2025, destinado ao transporte de estudantes da rede pública de educação básica, prioritariamente residentes em áreas rurais, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. ITEM/Objeto da Aquisição: Ônibus Rural Escolar - ORE2 & ORE3; Valor do Contrato: R$ 497.152,49; Chassi: 93ZK61LFZV8720318; Fundamento/Origem: Doação realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito das ações do Novo PAC. Finalidade: Atendimento ao transporte escolar da rede pública de ensino do Município de Icó/CE. Data do Recebimento: 23/03/2026. Signatários: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Município de Icó/CE