EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 10/08/2026, ao Instrumento código 978421. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MESQUITA, CNPJ nº 17112061000143. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do Concedente e da contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ -46.887,10, Valor de Contrapartida: R$ -365,35, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 18/11/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ILTON OLIVEIRA TORRES, CPF nº ***.628.746-**.