AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026-SMS O Município de Iracema/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Sr. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU o Resultado do Credenciamento Nº 002/2026-SMS, com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e nas demais disposições do Edital, cujo OBJETO é o Credenciamento visando à Contratação de prestação de serviços de consultas médicas nas especialidades de cardiologia e oftalmologia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência, visando atender às ações e serviços de Saúde no âmbito da média e alta complexidade, junto à Secretaria Municipal de Saúde. CREDENCIADOS HABILITADOS: TNA SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ Nº 45.824.754/0001-02, para OCI - Avaliação Cardiológica - Procedimento Nº 09.02.01.002-6; e AMO - ATENÇÃO MÉDICA OFTALMOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.673.476/0001-47, para OCI - Avaliação Inicial em Oftalmologia - 0 a 8 anos - Procedimento Nº 09.05.01.001-9 e OCI - Avaliação Inicial em Oftalmologia - a partir de 9 anos - Procedimento Nº 09.05.01.003-5. Os credenciados ficam aptos à eventual convocação para contratação, observadas as necessidades da Administração e as condições estabelecidas no Edital. O credenciamento permanecerá aberto durante sua vigência, permitindo o ingresso de novos interessados que atendam às condições estabelecidas. Iracema-CE, 11 de Agosto de 2026. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino