EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 947750, Nº Processo: 01450007176202351, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO SIADES - SISTEMA DE INFORMACOES AMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº 05360796000107, Objeto: Projeto Saberes e Sabores tradicionais: fortalecimento das capacidades em nível local para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial na Comunidade Quilombola do Engenho Siqueira., Valor Total: R$ 367.305,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 367.305,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000013, Valor: R$ 367.305,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027, Data de Assinatura: 10/08/2026, Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA CPF nº ***.214.438-**, Convenente: ALVARO GONCALVES DE FARIA CPF nº ***.800.378-**.