AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Proc. Adm n 80/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 10/2026 à licitante vencedora do certame, sendo esta JB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n 43.361.887/0001-56, com o valor global de R$ 4.649.472,10 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada para "Execução de serviços de recapeamento asfáltico no município de Aquidauana/MS (Plano de Ação n 09032026-090976 - Emenda Parlamentar n 202621700004).". Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 7FA7BC3277863F4564179E5B2002A059BDE321FD. Aquidauana/MS, 11 de agosto de 2026. Mauro Luiz Batista