EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 183038

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 183038 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 52402.011845/2020-53. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é 1.suprimir 8,60% (oito inteiros e seis décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. 3. Reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 11/08/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.104,60. Data de Assinatura: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).