RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 012/2026 Referente a publicação do dia 28 de julho de 2026, na seção 3, edição 140, página 204. A retificação tem como objetivo detalhar os valores referente a convênio e recurso próprio. O valor de R$ 246.494,81 refere-se ao convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral SG - Departamento do Programa Calha Norte DPCN, Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 909963/2021, que engloba o Lote 01 - Item 01: Construção de Barracão para Reciclagem de Lixo, Recursos de Convênio com a União. O valor de R$ 25.759,67 refere-se a recurso próprio que engloba o Lote 01 - Item 2: Construção de Barracão para Reciclagem de Lixo, Recursos Próprios. Totalizando um valor de R$ de 272.254,48. Essa retificação entra em vigor na data de sua publicação. Cerejeiras, 11 de agosto de 2026.