AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Edital de Chamanda Pública n° 00003/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades contidas no Termo de Referência e conforme especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura municipal de Assunção-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 1º de Setembro de 2026, no endereço: Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.. Assunção - PB, 10 de Agosto de 2026. Marinaldo Dantas Nascimento Presidente da Comissão