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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 41
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153052
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 646/2023.
Nº Processo: 23070.031101/2023-07.
Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 325/2024 a seguinte alteração:
a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.
a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926. De 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 11/08/2026 a 23/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.300.12. Data de Assinatura: 11/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).
