AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site bnccompras.com, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de trechos da estrada de acesso à Comunidade Malhadinha, na zona rural do Município de Jericó - PB, conforme especificações do Edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 28 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/22; Decreto Municipal nº 0015/23; Decreto Municipal nº 0017/23; Decreto Municipal nº 0019/23; Decreto Municipal nº 0020/23; Decreto Municipal nº 0021/23; Decreto Municipal nº 0022/23; Decreto Municipal nº 0023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitacao@jerico.pb.gov.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; bnccompras.com; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 11 de Agosto de 2026. SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação