EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEOX/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO-SE, CNPJ 13.120.225/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA FLUVIAL SALOMÃO PORFÍRIO DE BRITO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE - 2ªETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000491, de 31/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 10/08/2029 - 10/08/2026 Victor Bolchi Berestinas e José Machado Feitosa Neto. Contrato de Repasse nº 7AAETS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RODEIRO-MG, CNPJ 18.128.256/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS (BLOQUETES) NA RUA AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO VISTA ALEGRE - RODEIRO/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.300,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002055, de 04/08/2026, e R$ 437,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2029 - 07/08/2026 Sergio Werneck Rodrigues e José Carlos Ferreira.