EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEYZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAIEIRAS-SP, CNPJ 46.523.064/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE DRENAGEM, REFORÇO DE BASE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS, GUIAS, SARJETAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE MACEDO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO VERA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS/SP. A VIA OBJETO DA INTERVENÇÃO ENCONTRA-SE INTEGRALMENTE INSERIDA NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL. (-23.333223933762987, -46.75082854628748); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.279.971,37; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002156, de 05/08/2026, e R$ 366.096,37 de contrapartida. Vigência 10/08/2026 - 10/08/2030 Celso Eduardo Moreno Nucci e Gilmar Soares Vicente. Contrato de Repasse nº 7AAENM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITUPEVA-SP, CNPJ 45.780.061/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A VILLA TURÍSTICA (VIA ESTEVÃO POLI) NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 496.258,82; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000486, de 30/07/2026, e R$ 8.929,82 de contrapartida. Vigência 10/08/2026 - 07/08/2029 Celso Eduardo Moreno Nucci e Rogério Cavalin.