EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 999040/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAIPU-RN, CNPJ 08.114.753/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.500,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000189, de 29/05/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 10/08/2029 - 10/08/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Ariosvaldo Bandeira Júnior. Contrato de Repasse nº 7AAEHN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, CNPJ 08.234.155/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - 3ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 630.000,00; dos recursos: R$ 628.549,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000437, de 24/07/2026, e R$ 1.451,00 de contrapartida. Vigência 10/08/2029 - 10/08/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho.