AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e educação das equipes da Atenção Primária à Saúde do Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, com foco no manejo de condições crônicas e na abordagem centrada na pessoa, conforme Emenda Parlamentar nº 60060001.Proposta nº 36000785183202600. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 27 de agosto de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.jenipapodosvieiras.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jenipapo dos Vieiras - MA, 7 de agosto de 2026. BRUNO DE SOUSA LIMA Agente de Contratação