EXTRATO DE TERMOS DE FOMENTOS - ATHIS

EXTRATO DE TERMOS DE FOMENTOS - ATHIS Espécie: Termos de Fomento. Parceiro Público: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, CNPJ nº 15.131.560/0001-52; Objeto: Termo de Fomento resultante do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, que tem por objeto o desenvolvimento e a execução de projetos de "APOIO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS) COM FOCO HABITAÇÃO SOCIAL RESILIENTE: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (SbN), CLIMA E SEGURANÇA TERRITORIAL (ATHIS 2026)" e Organizações da Sociedade Civil, dentro do Processo Administrativo 00179.001144/2026-99, conforme segue: Proponente: Instituto Técnico de Ensino, Pesquisa e Extensão em Agroecologia "Laudenor de Souza"; CNPJ nº 08.140.247/0001-15 ; Projeto: Projeto de Agrovila para o Assentamento Marielle Vive na Fazenda Eldorado e Sítio Lajeado, Valinhos/SP; Valor: R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais); Termo de Fomento: 006/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 07 meses; Proponente: Associação A Nossa Jornada; CNPJ nº 21.354.497/0001-16; Projeto: No Território e no Mapa: Endereçamento Popular da Comunidade Nova Vitória; Valor: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais); Termo de Fomento: 007/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 12 meses; Proponente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba - AEAI; CNPJ nº 51.308.062/0001-04; Projeto: Se essa rua fosse minha: Tecnologia social e sustentabilidade no Endereçamento Participativo do Núcleo Lago Negro, em Piracicaba/SP; Valor: R$ 90.000,00 ( noventa mil reais); Termo de Fomento: 008/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 10 meses; Proponente: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU; CNPJ nº 07.437.563/0001-90; Projeto: Planejamento Popular e Justiça Climática na Favela do Sapo; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Termo de Fomento: 009/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 12 meses; Proponente: MAITÁ - Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social; CNPJ nº 45.691.122/0001-00; Projeto: Permanência Segura e Resiliente: Plano Comunitário de Redução de Riscos e Adaptação Climática da Ocupação Em Busca de Uma Moradia (OEBUM) ; Valor: R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais); Termo de Fomento: 010/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 12 meses; Proponente: Instituto de Desenvolvimento Territorial - IDT; CNPJ nº 33.720.710/0001-45; Projeto: Comitê Vivo - Resiliência Urbana através do PCRA no Jardim Novo Flamboyant ; Valor: R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais); Termo de Fomento: 011/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026;Vigência: 12 meses; Proponente: MSTC - Movimento Sem Teto do Centro; CNPJ nº 04.346.220/0001-22; Projeto: Assistência técnica habitacional de interesse social (ATHIS) para ações de atualização do levantamento físico, acompanhamento e continuidade de melhorias em edifícios ocupados no centro de São Paulo; Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 012/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 07 meses; Proponente: Associação e Movimento Terra Prometida - AMTP; CNPJ nº 36.251.859/0001-10; Projeto: Pró-athis: conflitos fundiários e impasses ambientais no bairro Pró Povo, em Votuporanga-SP.; Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 013/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 06 meses; Proponente: Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira SP/PR; CNPJ nº 07.023.227/0001-00; Projeto: Assessoria técnica para elaboração de projeto de reforma da sede da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira SP/PR; Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 014/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 09 meses; Proponente: Instituto Elos Brasil; CNPJ nº 04.241.216/0001-08; Projeto: Mudar Sem Se Mudar: Direito à memória, cidade e moradia no Paquetá ; Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 015/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 10 meses; Proponente: Minha Campinas; CNPJ nº 04.341.844/0001-57; Projeto: Ruas-quintais: co-criação de um Plano de Bairro com foco na justiça climática para o Jardim Bassoli em Campinas; Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 016/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 10 meses; Proponente: Movimento Pelo Direito à Moradia - MDM; CNPJ nº 10.249.147/0001-73; Projeto: Morada Verde Guarapiranga: Plano Territorial para HIS Autogestionada com Soluções Baseadas na Natureza; Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 017/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 10 meses; Proponente: USINA - Centro de Trabalhos para O Ambiente Habitado; CNPJ nº 62.448.931/0001-04; Projeto: Plano Popular de Beneficiamento de Eucalipto para Melhorias Habitacionais em Assentamentos Rurais; Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 018/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 09 meses; Proponente: Instituto de Desenvolvimento Territorial - IDT; CNPJ nº 33.720.710/0001-45; Projeto: O ESPAÇO PÚBLICO COMO EXTENSÃO DA MORADIA: Proposta de Sistema de Lazer, Soluções Baseadas na Natureza e Direito à Cidade no Núcleo Residencial Nelson Mandela ; Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Termo de Fomento: 019/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 12 meses; Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). Camila Moreno de Camargo. Presidente do CAU/SP.