extrato de contrato

extrato de contrato Contrato de fornecimento continuado de café da manhã, conforme demanda, para 06 empregados do CNPAT lotados no Campo Experimental de Pacajus, considerando o subitem 6.2.1 da Norma n° 037.009.006.007 e Acordo Coletivo de Trabalho vigente por 12 meses. Dispensa de Licitação - Art. 29 da Lei Nº 13.303 de 30/06/2016. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de café da manhã conforme demanda para 06 (seis) empregados da Embrapa Agroindústria Tropicais (CNPAT) lotados no Campo Experimental de Pacajus, estimado em 1200 refeições, para o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável até o limite de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Administração; Francisca Eugenia Rodrigues-Representante Legal da Empresa