EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Termo de rescisão consensual do contrato nº20230520 decorrente do processo licitatório tipo DISPENSA nº 7/2023-017, Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado à Rua José Felix de Oliveira, nº661, Bairro: Umarizal. Que servirá como base de funcionamento do conselho municipal de educação (CME). Atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - Pa. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Firmado entre o Município de Mãe do Rio, através da Secretaria Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. E a Sra. Kelma Ferreira Costa. A partir de 31/07/2026 - Fundamento legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1.993. DESPACHOS Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Sra: Vanessa Leite Schneider, pelo Valor de R$48.000,00. Referente à INEXIGILIDADE nº 6/2026-00027, cujo objeto é: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa dos conselhos de Educação, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 03 de agosto de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso "V" da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Sra: Missionarias de Santa Terezinha, CNPJ de nº 05.321.872/0025-42. Pelo Valor de R$120.000,00. Referente à INEXIGILIDADE nº 6/2026-00028, cujo objeto é: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do polo universitário, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 03 de agosto de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso "V" da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Antônia Gercilene Soares Gomes. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATOS Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00027. Contrato nº 20260396. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06 Gestora: Antônia Gercilene Soares Gomes. Contratada(o): Vanessa Leite Schneider. Valor de R$48.000,00. Vigência do contrato: 03/08/2026 a 03/08/2027. Data de assinatura: 03/08/2026. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00028. Contrato nº 20260397. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06 Gestora: Antônia Gercilene Soares Gomes. Contratada(o): Missionarias de Santa Terezinha CNPJ de nº 05.321.872/0025-42. Valor de R$120.000,00. Vigência do contrato: 03/08/2026 a 03/08/2027. Data de assinatura: 03/08/2026.