EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 - CP - SRP

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 - CP - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Helena -MA, com sede na Praça Jose Sarney, 178 - Centro - Santa Helena -MA - CEP: 65.208-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.226.583/0001-50, neste ato representada pela Secretária, nomeado Sr. Fabiano Froes Abreu, Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, pela Portaria nº 145/GAB, de 02 de janeiro de 2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de concorrência, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 05/2026, publicada no DOEMA-Diário Oficial do Estado do Maranhão, DOM-Diário Oficial do Município e no Jornal O IMPARCIAL do dia 02/06/2026, com o processo administrativo n.º 749/2026, resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023, no Decreto Municipal nº 08/2024 e em conformidade com as disposições a seguir. Do objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pontes, drenagem superficial e profunda e manutenção de estradas vicinais no município de Santa Helena/MA, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as indicadas no Anexo I da presente Ata. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Santa Helena - MA, representada pela Sr. Fabiano Froes Abreu. Santa Helena - MA, 23 de julho de 2026. EMPRESA: J D AMORIM LTDA; CNPJ: 15.987.234/0001-41; ENDEREÇO: Rua 05, S/N, Vila Antônio Weba, Santa Helena - MA. TELEFONE: (98) 9 8801 - 5912 E-MAIL: jainaracontabil@gmail.com REPRESENTANTE LEGAL: Jakson Dias Amorim; CPF: 004.XXX.643-XX. Item; Descrição; Und; Qtd; P. Unit - S/ BDI; P. Unit - C/ BDI; V. Total (R$) 01; SERVICOS INICIAIS E PRELIMINARES; R$ 264.170,40 0101; Placa indicativa da obra em chapa metálica; M2; 6,00; R$ 638,65; R$ 791,93; R$ 4.751,58 0102; Administração da obra; MES; 12,00; R$ 16.221,70; R$ 20.114,91; R$ 241.378,92 0103; Mobilização e Desmobilização de equipamento; UN; 2,00; R$ 7.274,15; R$ 9.019,95; R$ 18.039,90 02; LIMPEZA DA AREA E DESOBSTRUCAO; R$ 111.180,79 0201; Limpeza mecanizada da camada vegetal; M2; 9120,00; R$ 0,79; R$ 0,98; R$ 8.937,60 0202; Desmatamento, destocamento e limpeza de area e estocagem do material de limpeza com arvore diâmetro até 0,15m; M2; 9120,00; R$ 0,69; R$ 0,86; R$ 7.843,20 0203; Limpeza manual (capina manual); M2; 9000,00; R$ 0,78; R$ 0,97; R$ 8.730,00 0204; Desobstrucao de bueiro; M3; 144,00; R$ 61,75; R$ 76,57; R$ 11.026,08 0205; Limpeza de sarjeta e meio fio; M; 1100,00; R$ 0,62; R$ 0,77; R$ 847,00 0206; Limpeza de vala de drenagem; M; 350,00; R$ 3,71; R$ 4,60; R$ 1.610,00 0207; Expurgo de jazida; M3; 3074,40; R$ 4,66; R$ 5,78; R$ 17.770,03 0208; Transporte com caminhao basculante de 12m3 - rodovia em revestimento primario (5914335) SICRO; T.KM; 46116,00; R$ 0,95; R$ 1,18; R$ 54.416,88 03; TERRAPLENAGEM; R$ 183.162,25 0301; Escavacao e carga de material de jazida com trator de 127kW e carregadeira de 3,4m3; M3; 6384,00; R$ 5,99; R$ 7,43; R$ 47.433,12 0302; Compactacao de aterro a 100% do proctor normal; M3; 6384,00; R$ 5,83; R$ 7,23; R$ 46.156,32 0303; Reconformacao da plataforma; HA; 9,12; R$ 344,82; R$ 427,58; R$ 3.899,53 0304; Escavacao, carga e transporte de material de 1ª categoria - DMT de 50 a 200m - caminho de servico em leito natural - com carregadeira de pneus, trator de esteira com lâmina e caminhao basculante de 14m3 (5501875) SICRO; M3; 6384,00; R$ 10,82; R$ 13,42; R$ 85.673,28 04; DRENAGEM PROFUNDA; R$ 2.670.761,77 0401; Escavacao manual de valas, solo de qualquer categoria exceto rocha até 2m de profundidade; M3; 226,80; R$ 80,28; R$ 99,55; R$ 22.577,94 0402; Escavacao mecanizada de vala em material de 1ª categoria SICRO 2018 (4805757) SICRO; M3; 1529,10; R$ 9,65; R$ 11,97; R$ 18.303,33 0403; Corpo de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 400mm; M; 60,00; R$ 498,44; R$ 618,07; R$ 37.084,20 0404; Boca de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 400mm, em concreto ciclopico; UN; 20,00; R$ 573,74; R$ 711,44; R$ 14.228,80 0405; Corpo de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 600mm; M; 120,00; R$ 621,52; R$ 770,68; R$ 92.481,60 0406; Boca de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 600mm, em concreto ciclopico; UN; 40,00; R$ 1.073,38; R$ 1.330,99; R$ 53.239,60 0407; Corpo de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 800mm; M; 120,00; R$ 868,16; R$ 1.076,52; R$ 129.182,40 0408; Boca de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 800mm, em concreto ciclopico; UN; 40,00; R$ 1.822,92; R$ 2.260,42; R$ 90.416,80 0409; Corpo de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 1.000mm; M; 150,00; R$ 1.183,40; R$ 1.467,42; R$ 220.113,00 0410; Boca de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 1000mm, em concreto ciclopico; UN; 50,00; R$ 3.358,37; R$ 4.164,38; R$ 208.219,00 0411; Corpo de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 1.500mm; M; 60,00; R$ 2.416,70; R$ 2.996,71; R$ 179.802,60 0412; Boca de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 1500mm, em concreto ciclopico, esconsidade 45 graus, ala reta; UN; 20,00; R$ 8.669,20; R$ 10.749,81; R$ 214.996,20 0413; Corpo de bueiro duplo tubular de concreto (BDTC) Ø 1.000mm; M; 60,00; R$ 2.233,93; R$ 2.770,07; R$ 166.204,20 0414; Boca de bueiro duplo tubular de concreto (BDTC) Ø 1000mm, em concreto ciclopico, esconsidade 30 graus e ala reta; UN; 20,00; R$ 4.260,63; R$ 5.283,18; R$ 105.663,60 0415; Corpo de bueiro duplo tubular de concreto (BDTC) Ø= 1.500mm; M; 30,00; R$ 4.638,67; R$ 5.751,95; R$ 172.558,50 0416; Boca de bueiro duplo tubular de concreto BDTC) Ø 1500mm, em concreto ciclopico, esconsidade 30 graus e ala reta; UN; 10,00; R$ 9.896,08; R$ 12.271,14; R$ 122.711,40 0417; Corpo de bueiro triplo tubular de concreto (BTTC) Ø 1.000mm; M; 30,00; R$ 3.926,73; R$ 4.869,15; R$ 146.074,50 0418; Boca de bueiro triplo tubular de concreto (BTTC) Ø 1000mm, em concreto ciclopico com esconsidade de 45 graus e ala reta; UN; 10,00; R$ 5.233,21; R$ 6.489,18; R$ 64.891,80 0419; Corpo de bueiro triplo tubular de concreto (BTTC) Ø= 1.500mm; M; 18,00; R$ 7.742,39; R$ 9.600,56; R$ 172.810,08 0420; Boca de bueiro triplo tubular de concreto (BTTC) Ø 1500mm, em concreto ciclopico com esconsidade de 45 graus e alas retas; UN; 6,00; R$ 10.242,83; R$ 12.701,11; R$ 76.206,66 0421; Corpo de bueiro simples celular de concreto (BSCC) de 2,00x2,00m; M; 18,00; R$ 5.613,78; R$ 6.961,09; R$ 125.299,62 0422; Boca de BSCC 2,00x2,00m - esconsidade 30° - areia e brita comerciais; UN; 6,00; R$ 31.948,38; R$ 39.615,99; R$ 237.695,94 05; DRENAGEM SUPERFICIAL; R$ 345.770,75 0501; Meio fio moldado in loco fck= 15MPa em concreto simples dim (larg top 10cm x larg base 12cm x altura 30cm), escavacao e aplicacao do concreto com a forma em tabua em madeira; M; 2000,00; R$ 77,06; R$ 95,55; R$ 191.100,00 0502; Sarjeta ou sarjetao em concreto fck=15mpa largura de 30cm e= 8cm; M3; 25,00; R$ 1.363,57; R$ 1.690,83; R$ 42.270,75 0503; Sarjeta em concreto fck 15MPa largura dde 30cm e= 8cm; M; 2000,00; R$ 45,32; R$ 56,20; R$ 112.400,00 06; RECUPERAÇÃO DE PONTE MISTA DE CONCRETO E TABULEIRO DE MADEIRA; R$ 2.042.354,99 0601; FUNDAÇÃO, PILARES DE CONCRETO, CABEÇAS DE PONTES EM CONCRETO CICLOPICO; R$ 912.888,96 060101; Escavacao manual de valas, solo de qualquer categoria exceto rocha até 2m de profundidade; M3; 75,00; R$ 80,28; R$ 99,55; R$ 7.466,25 060102; Fundacao tipo sapata FCK= 18MPa; M3; 75,00; R$ 3.124,55; R$ 3.874,44; R$ 290.583,00 060103; concreto armado FCK= 20MPa formas de tabua, armacoes, incluindo preparo e lancamento para vigas e pilares e lajes; M3; 65,10; R$ 4.795,62; R$ 5.946,57; R$ 387.121,71 060104; concreto ciclopico FCK= 15MPa, 30% pedra de mao em volume real, inclusive preparo, lancamento e adensamento; M3; 216,00; R$ 569,42; R$ 706,08; R$ 152.513,28 060105; Escoramento com pontalete D= 10cm - utilizacao de 3 vezes - confeccao, instalacao e retirada; M3; 216,00; R$ 29,07; R$ 36,05; R$ 7.786,80 060106; Forma de madeira para pilares com tabuas e sarrafos 3x vezes; M2; 648,00; R$ 83,90; R$ 104,04; R$ 67.417,92 0602; TABULEIRO DE PONTES; R$ 1.129.466,03 060201; Transversinas de madeira (0,22x0,25) m; M3; 37,50; R$ 4.793,67; R$ 5.944,15; R$ 222.905,63 060202; Balancin de madeira (0,20x0,25) m; M3; 40,50; R$ 4.770,75; R$ 5.915,73; R$ 239.587,07 060203; Longarina de madeira (0,20x0,25) m; M3; 45,00; R$ 4.793,57; R$ 5.944,03; R$ 267.481,35 060204; Passa roda de madeira (0,20x0,08) m; M3; 14,40; R$ 4.754,47; R$ 5.895,54; R$ 84.895,78 060205; Tabua de madeira (0,20x0,08) m; M3; 50,40; R$ 4.753,95; R$ 5.894,90; R$ 297.102,96 060206; Guia de madeira (1,00x0,10x0,10) m; M3; 3,00; R$ 4.702,48; R$ 5.831,08; R$ 17.493,24 07; REVESTIMENTO PRIMARIO; R$ 88.536,96 0701; Escavacao e carga de material de jazida com trator de 127kW e carregadeira de 3,4m3; M3; 2736,00; R$ 5,99; R$ 7,43; R$ 20.328,48 0702; Transporte com caminhao basculante de 12m3 - rodovia em revestimento primario (5914335) SICRO; T.KM; 41040,00; R$ 0,95; R$ 1,18; R$ 48.427,20 0703; Compactacao de aterro a 100% do proctor normal; M3; 2736,00; R$ 5,83; R$ 7,23; R$ 19.781,28. TOTAL; R$ 5.705.937,91.