EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º TERMO APOSTILAMENTO Processo Administrativo SEI nº: 00179.002405/2026-98; Contrato: 002/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: P. A. FRANZO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS; CNPJ/MF nº: 07.214.822/0001-14; Objeto: REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato 002/2023; Fundamentação Legal: art. 65, § 8º da Lei 8666/1993 e arts. 53 a 61 da Instrução Normativa SEGES 05/2017; Valor: o valor mensal do Contrato n° 002/2023 passa de R$2.934,13 mensais, para o valor R$3.142,17, sendo o valor anual R$37.706,14; Nota de Empenho: nº 378/2026 e nº 382/2026 (Repactuação) e nº 379/2026 (Indenização); Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo e Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.002 - Casa do Arquiteto Bauru; Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato e eventuais Termos Aditivos e Termos de Apostilamentos, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Camila Moreno de Camargo. Presidente.