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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 168

EXTRATO DE TERMOS DE FOMENTOS - PAT CULTURAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

Texto integral

EXTRATO DE TERMOS DE FOMENTOS - PAT CULTURAL Espécie: Termos de Fomento. Parceiro Público: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, CNPJ nº 15.131.560/0001-52; Objeto: Termo de Fomento resultante do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, que tem por objeto o desenvolvimento e a execução de projetos de "APOIO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (PAT-CULTURAL - 2026)" e Organizações da Sociedade Civil, dentro do Processo Administrativo 00179.000946/2026-81, conforme segue: Proponente: Pró-Memória - Associação de Preservação e Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Ambiental e Turístico de Itatiba; CNPJ nº 54.135.280/0001-74; Projeto: Solar dos Alves Lanhoso: Projeto de Restauro, Requalificação e Ativação como Equipamento Público; Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 001/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 10 meses; Proponente: Centro de Estudos Brasil Popular; CNPJ nº 10.920.923/0001-15; Projeto: Plano Participativo de Preservação do Complexo Vergueiro; Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 002/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 10 meses; Proponente: Instituto Restauro; CNPJ nº 22.789.818/0001-78; Projeto: Acesso ao Divino" - Projeto e obra de acessibilidade para a Capela do Divino Espírito Santo - Piracicaba/SP; Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 003/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 06 meses; Proponente: Associação Salve Atibaia; CNPJ nº 46.791.782/0001-25; Projeto: Entre Memórias e Mapas - narrativas de Batatuba em vozes e imagens: a visibilidade do patrimônio como contribuição às lutas contemporâneas diante da crise climática.; Valor: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Termo de Fomento: 004/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 10 meses; Proponente: Instituto Paulista de Cidades e Identidades Culturais - IPCIC; CNPJ nº 18.055.077/0001-24; Projeto: Nos Trilhos do Território: Inventário Integrado do Patrimônio Ferroviário das Subsedes da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) ; Valor: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Termo de Fomento: 005/2026; Assinatura: 07 de agosto de 2026; Vigência: 10 meses; Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). Camila Moreno de Camargo. Presidente do CAU/SP.