EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 PROCESSO: 003/2026-SINFROURB. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 03/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Penalva/MA (CNPJ nº 06.179.402/0001-81) e Avantt Construção e Incorporação Ltda. (CNPJ nº 29.141.212/0001-70). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção do espaço esportivo comunitário no Município de Penalva/MA, conforme Termo de Compromisso nº 053862/2025/MESP/CAIXA. VALOR: R$ 960.155,81. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.18 150000 170000 27.812.0022.1010.0000 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Alves Guerra/Prefeito Municipal (Contratante) e Aline Guará Nunes/Representante Legal (Contratada).