EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: LUIZ CARLOS HOLANDA TORRES PINHEIRO; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 (QUARENTA) horas semanais da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado; VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 09/08/2027, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 10/08/2026; Ervânio Fernandes Matos (Diretor-Geral substituto, em exercício), pelo Contratante e Luiz Carlos Holanda Torres Pinheiro, Contratado.

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